DIÁLOGO E NOVAS DIRETRIZES PARA A SEGURANÇA DE BARRAGENS NA BACIA DO PARAOPEBA

Mesa-redonda com o Diretor de Barragens da FEAM reúne poder público e setor mineral para discutir o aprimoramento contínuo dos instrumentos de controle — com Brumadinho como referência de aprendizado coletivo

Cinco anos depois do rompimento da Barragem B1 da Vale, Brumadinho é o símbolo mais eloquente de por que o controle das atividades minerárias precisa ser parte permanente da agenda de gestão hídrica. É nesse espírito que a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) marca presença no segundo dia do evento, com Roberto Junio Gomes, Diretor de Barragens, participando de uma mesa-redonda dedicada ao aprimoramento contínuo dos instrumentos de fiscalização na bacia.

O encontro tem um caráter construtivo e técnico. A proposta é colocar à mesa a discussão sobre como os instrumentos de controle podem evoluir — e como empresas, poder público e comunidades podem contribuir, cada um a seu modo, para um ambiente de maior segurança e previsibilidade.

O rompimento da Barragem B1 da Vale, em janeiro de 2019, representou um marco doloroso que acelerou reformas regulatórias importantes, entre elas a Lei Estadual nº 23.291/2019, que estabeleceu novas exigências para estruturas de contenção de rejeitos em Minas Gerais. O fórum é uma oportunidade de avaliar o avanço desse processo e identificar os próximos passos.

Para o setor mineral presente no evento, a mesa-redonda oferece um espaço para entender as tendências regulatórias, apresentar experiências de boas práticas e contribuir para a construção de marcos que sejam ao mesmo tempo rigorosos e tecnicamente viáveis.

A gestão de barragens é, em última análise, uma questão de confiança: da sociedade no setor produtivo, dos municípios no Estado e de todos no sistema de governança da bacia. Esse é o diálogo que a mesa-redonda pretende aprofundar.

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