Plenária

A palavra “Plenária” significa Assembleia Geral, reunião da totalidade dos membros, e, na prática dos Comitês, se refere ao conjunto de seus membros reunidos para analisar, debater e votar as matérias referentes aos recursos hídricos.

A plenária é o órgão máximo de discussão e de deliberação do CBH Rio Paraopeba e espaço público, em que qualquer pessoa ou entidade pode acompanhar e se fazer presente.

Conforme seu Decreto de Criação (Decreto Estadual nº Decreto nº 40.398 de 28/05/1999), o CBH Paraopeba é composto, por 72 conselheiros (36 titulares e 36 suplentes) dispostos em cinco segmentos: Poder Público Federal, Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, Usuários de Recursos Hídricos e Entidades da Sociedade Civil.

A plenária é soberana e suas decisões são tomadas a partir da construção do consenso entre todos aqueles que compõem a estrutura do Comitê. Em situação de votação, participam os membros titulares ou os suplentes no exercício da titularidade (quando o representante titular está ausente).

Todos têm direito à voz, inclusive aqueles que não são conselheiros. É uma prática recorrente que o Comitê do Rio Paraopeba organize as falas de todos que se propuserem a contribuir com o debate, de uma forma horizontal e dialógica.

De acordo com o Regimento Interno do Comitê, a plenária reúne-se, ordinariamente, conforme Calendário Anual, aprovado na última reunião do ano anterior e disponível no portal do comitê. Sempre que necessário, a plenária pode, também, se reunir extraordinariamente. As convocações das reuniões devem ser encaminhadas aos membros, contendo toda a documentação referente às matérias que serão objeto de decisão.

Composição

Poder Público Federal

Titular/Suplente Instituição/Entidade Representante
1 Titular Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Bernardo Luiz Ferreira de Oliveira
Suplente Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Maria Letícia Rabelo Alves Patrus
2 Titular Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF Thales Fabrício de Assis
Suplente Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF Júlio Cesar Nunes

Poder Público Estadual

Titular/SuplenteInstituição/EntidadeRepresentante
1TitularInstituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAMRobson Rodrigues dos Santos
SuplenteInstituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAMMaria de Lourdes Amaral
2TitularEmpresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIGFúlvio Rodriguez Simão
SuplenteEmpresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIGJosé Mário Lobo
3TitularInstituto Estadual de Florestas – IEFLauro Batista Tuler
SuplenteInstituto Estadual de Florestas – IEFLeonardo De Castro Teixeira
4TitularPolícia Militar de Minas Gerais – PMMG Vitor Geraldo Jaques Teixeira
SuplentePolícia Militar de Minas Gerais – PMMGElber Gustavo Gonçalves Dos Santos
5TitularSecretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento – SEAPARaquel Carleial Guzella
SuplenteSecretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento – SEAPAMarcelo Alvares Tenenwurcel
6TitularEMATERWagner Santos Fanni
SuplenteEMATEREli Carlos Coimbra
7TitularAgência Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBHFernanda Cristina Ferreira Lobo
SuplenteFundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM Marcela Cristina Prado Silva
8TitularSEMADAnderson do Carmo Diniz
SuplenteSEMADJúlio César Bahia Mascarenhas Filho

Poder Público Municipal

Titular/Suplente Instituição/Entidade Representante
1 Titular Município De Betim Rodrigo José Gonçalves
Suplente Município De Betim Vitor de Andrade Coelho
2 Titular Município De Ouro Preto Francisco de Assis Gonzaga da Silva
Suplente Município De Ouro Preto Viviane Das Graças Rodrigues Pires
3 Titular Município De Jeceaba Natália de Vasconcelos Soares Aleixo
Suplente CONDAPAV Paulo Henrique Dias Campos
4 Titular Município de Igarapé Pedro Americo Batista De Oliveira
Suplente Município de Papagaios Rislaine Dias Pereira
5 Titular Município de Felixlândia Wellington Ferreira Da Silva
Suplente Município de Pompéu Larissa dos Reis Maciel
6 Titular Município de Ibirité Alex de Menezes
Suplente Município de Ibirité Priscilla de Freitas Val
7 Titular Município De Rio Manso Aline Cardoso Arantes Gato
Suplente Município de Mateus Leme Tércio De Sales Morais
8 Titular Município de Caetanópolis Márcia Cristina Ribeiro Oliveira
Suplente Município de Caetanópolis Ariadne Rozane Barbosa

Usuários de Recursos Hídricos

Titular/SuplenteInstituição/EntidadeRepresentante
1TitularHorizontes Energia S.A.Renato Júnio Constâncio
SuplenteInstituto InhotimMatheus Guimarães Cardoso Nogueira
2TitularCOPASAAlessandro de Oliveira Palhares
SuplenteIBRAMRafael Tavares De Lucena Lotti Vieira
3TitularSindicato Dos Produtores Rurais De PompéuBreno Henrique Da Silva Ramos
SuplenteSindicato Dos Produtores Rurais De CurveloRenata Borges Diniz
4TitularFIEMGGabriele Souza Fernandes Moreira
SuplenteRio Branco Alimentos S/AMaria Camila Soares Ferreira Reis
5TitularCSN Mineração S.A.Andréa De Oliveira
SuplenteGerdau AçominasAlison Frederico Medeiros Ferreira
6TitularArdósias Figueiredo & Almeida LtdaGabriel Maciel dos Reis
SuplenteCia De Fiação E Tecidos Cedro E CachoeiraGésica Carolina Teixeira da Silva
7TitularFAEMGGuilherme da Silva Oliveira
SuplenteBelmont Agropecuária LtdaLarissa Manoele Da Silva
8TitularVale S.A.Vanessa Cardoso Buzzi
SuplenteEssencis MG Soluções Ambientais S.A.Alfredo Costa Aguiar Neto
9TitularSindiextraGabriela Andersen Leo Pereira
SuplenteMineração São José Da Lagoa LtdaLiliane Cristina De Almeida

Sociedade Civil

Titular/Suplente Instituição/Entidade Representante
1 Titular Associação Veredas & Cerrados Winston Caetano de Souza
Suplente Associação Veredas & Cerrados Lucila Dornas Ribeiro
2 Titular ABES José Antônio da Cunha Melo
Suplente Abrace a Serra da Moeda Júlia Vignolo Silva
3 Titular CRBIO-04 Naiara Dias de Barros
Suplente FONASC Sérgio Gustavo Rezende Leal
4 Titular SINDÁGUA Adilson Ramos de Souza
Suplente SINDÁGUA Vanderli Custódio De Souza
5 Titular Associação Promutuca Leonardo Gomes Lara
Suplente Associação Promutuca Fábio Croso Soares
6 Titular OAB Germano Luiz Gomes Vieira
Suplente OAB Roberto Brandão Araújo
7 Titular CEFET MG Arnaldo Freitas de Oliveira Junior
Suplente CEFET MG Frederico Keizo Odan
8 Titular Instituto Heleno Maia da Biodiversidade – IHMBio Heleno Maia Santos Marques do Nascimento
Suplente Instituto Heleno Maia da Biodiversidade – IHMBio Vladmir Araújo
9 Titular Instituto Ibi Auá Altino Rodrigues Neto
Suplente Associação Ambiental Veredas e Cerrados Arthur Rodrigues Soares

Convocação

Atas

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